Spinraza no SUS

Nesta quarta-feira, dia 30/10/2019, na Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, sob a liderança da Deputada Carmen Zanotto, aconteceu uma audiência pública para esclarecer diversos pontos a respeito do fornecimento de Spinraza pelo SUS.

A Deputada leu o Ofício no. 10/2019-1 enviado pelo INAME com diversas dúvidas e, logo depois, a maioria foram esclarecidas pelo Secretário da SCTIE do Ministério da Saúde Denizar Viana.

Primeiramente o Secretário explicou que os pacientes Tipo 1 devem procurar a Farmácia de Alto Custo da Secretaria Estadual de Saúde mais próxima de sua região para dar entrada no pedido da medicação.

A princípio é necessário ter em mãos o laudo e a prescrição médica para o tratamento (Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – LME).

Além disso, é indispensável levar cópia do documento de identificação do paciente, do comprovante de residência, do Cartão Nacional de Saúde juntamente com o Cartão de Vacinação

Para os Tipos 2 e 3, orientou que, a partir de 04/11, os pacientes ou responsáveis devem entrar em contato direto com a Ouvidoria do Ministério da Saúde (Disque 136) para, dessa forma, abrir o protocolo de pedido do tratamento com Spinraza.

Enfim, foi informado que haverá 57 centros de referência no Brasil, dos quais 40 deles serão hospitais universitários federais.

De acordo com Viana, a lista dos centros de referência será divulgada na semana de 4 a 8/11.

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